Aprovado pelo Senado, manutenção do Pronampe vai à sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Agora, ele segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A modalidade foi criada em 2020 para socorrer o setor mais afetado na pandemia da Covid-19. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, ressalta que a proposta prevê juros para novos empréstimos de até 6%, mais taxa Selic. “Mais de 50% das micro e pequenas empresas que buscavam crédito no passado tinham negativo. Depois do Pronampe, nós saímos de até 10% de acessibilidade e chegamos a 39%. Ou seja, rompemos uma barreira histórica de falta de crédito para micro e pequena empresa. A Selic está aumento e isso nos preocupa um pouco. O primeiro Pronampe foi de 2,5% e uma taxa de juros de 1,25%. Nesse, a Selic já está decolando — infelizmente. Então será a Selic e mais até 6% ao ano.”

O primeiro aporte do Pronampe está previsto para R$ 5 bilhões. O presidente da ACCredito, Milton Luiz de Melo Santos, fintech que atua com MEI, avalia que é preciso mais recursos para tanta demanda pós pandemia. “Como esse recurso vai entrar para o FGO, ele vai permitir que os bancos operem um recurso próprio, fazendo crédito e tendo a garantia do FGO. Antigamente era de quase 100%, agora é menor. Por isso mesmo o governo concordou em conceder essa nova linha com taxa de juros mais elevado. Eu acredito que esses recursos devem ser consumidos muito rapidamente.” Em 2020, o governo destinou R$ 37 bilhões ao Pronampe e atendeu 510 mil empresas. Porém, o setor tem oito milhões de empresas. A linha de crédito estará disponível a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano. Para pequenas, acima de R$ 360 mil e igual ou inferior R$ 4,8 milhões, com duas modalidades.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos