Congresso promulga PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do pagamento do auxílio emergencial – o texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o benefício. A votação foi iniciada no Senado e concluída na Câmara dos Deputados na madrugada da sexta-feira, 12. Emendas à Constituição são promulgadas pela Mesa Diretora do Congresso e não precisam da sanção do presidente da República.

Como a Jovem Pan mostrou, as parcelas do auxílio emergencial irão variar de R$ 175 a R$ 375, a depender da configuração familiar. O benefício será pago em quatro parcelas e a expectativa do Palácio do Planalto é que o pagamento ocorra no mês de abril. “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido, nossa ideia era pagar março. Se tudo isso acontecesse em dezembro, pagava em janeiro. Acontecendo agora, em meados de março, queremos ainda em março. Possivelmente saia início de abril”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira, 12. A volta do programa de assistência social ocorre em meio ao agravamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Na última semana, o Brasil ultrapassou a marca dos dois mil óbitos registrados em três dias.