Consumidores de alta renda são maiores beneficiados de subsídio à geração distribuída, diz presidente da Abradee

A Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o projeto de Lei da geração distribuída. A proposta consiste em ampliar subsídios a consumidores e empresas que produzirem energia elétrica em sistemas de micro e minigeração, como da energia solar. No entanto, as vantagens da proposta não são consenso, já que os incentivos, válida por 10 anos, beneficiam mais consumidores de alta renda, explica o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira. “Os 40% dos consumidores que são residenciais, cerca de 50% são de renda altíssima e 44% de renda alta. Ou seja, 94% dos consumidores que são os beneficiados tem renda alta ou renda altíssima. Ou seja, é um projeto beneficia basicamente consumidores de alta renda”, pontua Madureira, destacando que 60% dos consumidores adeptos à geração distribuída são empresas ou comércios.

O presidente da Abradee também destacou o impacto da continuidade do subsídio, iniciado em 2012, aos demais consumidores. Segundo ele, com a aprovação da proposta na Câmara, os custos chegariam a R$ 134 bilhões, que não seriam revertidos. “Pode ter um benefício, mas nunca nesse tamanho que estamos falando. Se não for equacionado, [o impacto na tarifa] vai para todos os consumidores”, disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 13, mencionando a contratação de suas consultorias por parte da associação para cálculo do valor.

Com base nisso, Marcos Aurélio Madureira pontua que a aprovação do projeto de lei trará um “dano alto aos demais consumidores”, citando que outros países, como os Estados Unidos e nações da Europa, adotaram medida semelhante e estão mudando os incentivos pelos impactos negativos. “Sabemos que essa categoria representa menos de 5% do mercado de energia elétrica, os outros 95% é que vão pagar. Quem vai pagar da maneira que está colocada são os demais consumidores”, finalizou, pontuando recuo de 75% nos custos para instalação entre 2012 e 2019, o que, segundo ele, justifica o fim do subsídio. “Existe formas da geração distribuída continuar acontecendo.”