Dólar renova mínima de fevereiro com Orçamento no radar; Ibovespa recua

O mercado financeiro brasileiro operou nesta quinta-feira, 22, volta de feriado, à espera da definição do Orçamento de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após semanas de impasse entre a equipe econômica e o Legislativo. O presidente tem até hoje para decidir se sanciona ou veta o projeto aprovado pelo Congresso no fim de março. O chefe do Executivo sancionou na véspera a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que retirou da meta fiscal — com rombo estimado em R$ 247 bilhões —, ações do governo para o combate à pandemia do novo coronavírus, incluindo os programas de proteção ao emprego e linhas de crédito para micro e pequenos empresários. Com este cenário, o dólar fechou com queda de 1,73%, a R$ 5,455, após bater máxima de R$ 5,560 e mínima de R$ 5,446. Esta é a menor cotação para a moeda norte-americana desde o dia 24 de fevereiro, quando encerrou a R$ 5,427. Seguindo o clima negativo no exterior, o Ibovespa, referência da B3, encerrou o dia com queda de 0,53%, aos 119.420 pontos. O pregão ficou instável durante a maior parte do dia, mas acentuou para queda durante a tarde após agências internacionais afirmarem que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pretende aumentar os impostos para as pessoas mais ricas.

Bolsonaro tem até esta quinta-feira para definir se sanciona ou veta o Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso no fim de março. O texto, que define os gastos do governo federal neste ano, foi alvo de impasse entre a equipe econômica e o Legislativo após o aumento de R$ 26,5 bilhões em emendas parlamentares com o corte em despesas obrigatórias. Após semanas de negociações, os dois lados chegaram ao consenso com a aprovação de mudanças na LDO por deputados e senadores nesta terça-feira, 20. O novo texto libera a abertura de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos, para iniciativas do governo para mitigar os efeitos da pandemia. Segundo o Ministério da Economia, a aprovação permitirá, “nos próximos dias”, a destinação de R$ 10 bilhões ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

As alterações na LDO também autorizam que o Executivo faça o bloqueio das dotações orçamentárias de despesas discricionárias, como são chamados os gastos que não são obrigatórios, como investimento em obras ou pesquisas científicas, e que representam menos de 10% do Orçamento. Segundo o governo federal, atendendo pedido do Ministério da Economia, o presidente vetou o dispositivo que permitia a assinatura de contratos e a realização de transferências e doações para municípios em situação de inadimplência com a União. “Embora a intenção do legislador seja louvável, a medida enfraqueceria o controle das contas públicas e a fiscalização do correto emprego dos valores transferidos pela União. Esse foi o único dispositivo vetado da proposta. O projeto entrará em vigor imediatamente e valerá apenas para o ano de 2021”, informou a Secretaria da Presidência em nota.