Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro diz que estuda redução de impostos do diesel

fernando siqueira carvalho
fernando siqueira carvalho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira, 27, que o governo federal estuda a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, em um aceno aos grupos de caminhoneiros que mobilizam uma paralisação nacional a partir de 1º de novembro. Em conversa na porta do Ministério da Economia após reunião com Paulo Guedes, Bolsonaro apelou para que a categoria não pare as atividades. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder.” A gasolina e o diesel ficam mais caros a partir desta quarta-feira após novo reajuste da Petrobras. O diesel sobe 4,4% e a gasolina 5,05%, o que representa um impacto de R$ 0,09 no litro do diesel e de R$ 0,10 da gasolina. A estatal alega que os reajustes são necessários para manter a paridade com o mercado internacional.  O presidente ainda afirmou que cada centavo reduzido do imposto federal reflete na oneração de R$ 800 milhões aos cofres do governo. “Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 no preço do diesel. Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

O preço médio de venda da gasolina pela Petrobras passará para R$ 2,80 por litro, enquanto o diesel fica em R$ 2,12, valores muito diferentes dos pagos pelos consumidores nas bombas dos postos. A estatal justifica a diferença substancial em razão dos tributos federais e estaduais, mistura obrigatória de biocombustíveis, margens das distribuidoras e postos revendedores.  “O diesel, na refinaria, o preço está razoável, mas até chegar na bomba de combustível tem ICMS, tem margem de lucro, tem transportador, tem muito monopólio no meio disso. A solução não é fácil e estamos buscando uma maneira de não ter mais esse reajuste. Porque os impostos federais, a gente sempre disse, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também essa diminuição”, afirmou o presidente.

Entidades de caminhoneiros de todo o país estão se mobilizando para uma nova paralisação nacional a partir de 1º de fevereiro contra o aumento dos combustíveis e uma série de reivindicações não atendidas após a greve de 2018. O movimento é liderado pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e apoiado pelos 22 grupos que compõem o colegiado. Segundo o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomo do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a mobilização pode contar com a participação de até 2 milhões de caminhoneiros, entre trabalhadores autônomos e fichados. A mobilização terá adesão de motoristas em 18 estados brasileiros, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. A expectativa da entidade é que 70% de todos os trabalhadores parem de trabalhar por tempo indeterminado. O reajuste dos combustíveis com o preço de paridade de importação (PPI), que é baseado nas cotações internacionais do petróleo, é uma das principais críticas dos caminhoneiros. As reivindicações também incluem a maior agilidade para a criação de um piso mínimo para o frete e a inclusão dos trabalhadores no debate da BR do Mar, o projeto do governo federal para incentivar o transporte de cargas por via marítima.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) afirmou nesta terça-feira, 26, que apoiará a paralisação nacional de caminhoneiros agendada para 1º de fevereiro. Em nota, a entidade, que afirma reunir 800 mil motoristas autônomos e com carteira assinada, reitera as pautas defendidas pelo movimento paradista, principalmente a falta de avanços na legislação para a criação de um piso mínimo de frete. O porta-voz da entidade, Carlos Alberto Litti Dhamer, critica a falta de ação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do assunto.  A entidade ainda cita o aumento de 60% no valor do pneu nos últimos meses. O produto teve o imposto isento pelo Ministério da Economia na última semana após a veiculação das primeiras notícias da paralisação. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) também anunciou que os profissionais da área de transporte serão priorizados no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.