Guedes reitera boa relação com o Congresso e diz que há ‘muito barulho’ nas informações

Ministro da Economia, Paulo Guedes reiterou nesta terça-feira, 20, o bom relacionamento entre o governo federal e o Congresso e disse que há “muito barulho” nas informações sobre a relação entre os poderes. A fala do chefe da equipe econômica ocorreu no dia seguinte à aprovação pelos parlamentares da liberação de crédito extraordinário para o relançamento de programas para manutenção do emprego e linhas de crédito fora do teto de gastos. “Toda informação tem dois componentes: o sinal e o ruído, o barulho. Tem muito barulho rondando por ai, enquanto o sinal verdadeiro é que o governo, após dois anos, conseguiu uma base de sustentação parlamentar”, disse Guedes, ao comentar a arrecadação recorde da Receita Federal em março. O ministro minimizou as tensões para a aprovação do Orçamento de 2021 ao afirmar que foi a primeira vez que as diretrizes das contas públicas foram desenhadas de forma conjunta. “Alguns desacertos aqui e ali, revelando esse início de entrosamento, acabaram dificultando um pouco esse encaixe.”

A exclusão de R$ 15 bilhões do teto de gastos para o retorno do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abre espaço para acomodar as emendas parlamentares acrescentadas pelo Congresso na aprovação do Orçamento de 2021, ao fim de março, e viabiliza a sanção do texto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após meses de atraso, até a data limite, nesta quinta-feira, 22. “Esse acordo revela que foi mantido o duplo compromisso do governo Bolsonaro com a saúde da população brasileira, de um lado, e com a responsabilidade fiscal, por outro”, afirmou o ministro. Segundo Guedes, a estratégia é semelhante à adotada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Guerra no ano passado, que flexibilizou os gastos do governo em meio à pandemia. “Este ano vamos fazer a mesma coisa, mas com foco muito maior e com mais moderação. Por isso que eu dizia que são gastos que, embora estejam fora do teto, obedecem rigorosamente a lógica e o protocolo desse duplo compromisso com a responsabilidade fiscal e com a saúde.”

O ministro elencou uma série de textos aprovados pelo Congresso para comprovar esse bom relacionamento com a equipe econômica, como o projeto de autonomia do Banco Central, a PEC Emergencial, que abriu espaço para a retomada do auxílio emergencial, e os marcos regulatórios para os setores de saneamento básico e do gás natural. “Quem apostou no diálogo e entendimento entre o Executivo e o Congresso está captando realmente o sinal. A informação do que está acontecendo é que o governo conseguiu a base parlamentar para a retomada da sua agenda de reformas estruturantes”, afirmou o chefe da equipe econômica.