Lira e Pacheco esperam aprovar reforma tributária entre agosto e outubro

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram nessa quinta-feira, 4, que a reforma tributária deve ser aprovada pelo Legislativo entre agosto e outubro. O cronograma estipulado pelos parlamentares prevê a apresentação do texto à comissão mista pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, até o fim deste mês. Ainda não foi definido se a proposta será encaminhada inicialmente na Câmara ou no Senado. “A comissão mista concluirá o seu trabalho até o fim de fevereiro com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos ao parecer, supressões e críticas. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas. É um amadurecimento que vamos fazer no decorrer de fevereiro, e temos a previsão de que de seis a oito meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no Congresso Nacional”, afirmou Pacheco.

A declaração foi dada a jornalistas após encontro entre os presidentes do Legislativo com Ribeiro e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão mista da reforma. Pacheco e Lira também ressaltaram que a reunião desta manhã tratou apenas da composição do cronograma, e não abordou o conteúdo do texto. “Não tratamos de mérito. As duas Casas vão trabalhar juntas, unidas, para que as reformas tenham andamento com a cronologia determinada, com espaço certo e discussões claras e transparentes”, disse Lira. A equipe econômica entregou a primeira etapa da reforma tributária em julho de 2020. A proposta do governo federal estima a junção dos tributos federais em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A medida é menos ambiciosa que a PEC 45 defendida pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que previa a unificação de todos os impostos da União, estados e municípios em um só. O presidente da Câmara também afirmou que nenhuma das Casa irá buscar de sobressair nas discussões. “Não vai haver briga entre Câmara e Senado pelo protagonismo dessas reformas Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas, e pouco importará se começará em um ou findará em outra. Não há essa preocupação.”

Os dois presidentes também afirmaram que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira, 9. O colegiado será o responsável por encaminhar a aprovação do Orçamento de 2021. Pacheco ainda disse que conversou nesta manhã com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para encaminhar as discussões sobre o auxílio emergencial. A volta do benefício, que é rechaçada pela equipe econômica, foi defendida pelos dois parlamentares durante a disputa pelo comando da Câmara e do Senado. “Solicitei a ele que pudesse realizar um encontro comigo e com o deputado Arthur Lira para começarmos a discutir efetivamente a compatibilização da necessidade de ter assistência social com responsabilidade fiscal. […] Temos o compromisso de entregar para a sociedade, especialmente a camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrer-los.” As tratativas para a volta do benefício ou a criação de um novo programa de assistência passam pela aprovação da PEC Emergencial. Segundo os parlamentares, o texto será debatido apenas após a criação das comissões do Congresso, prevista para depois do Carnaval.