Reclamações por aumento inesperado de planos de saúde disparam

Por um breve período, os brasileiros que têm planos de saúde ficaram isentos do reajuste anual. Por causa da pandemia, as empresas seguraram o aumento. Mas, no início deste ano, os preços subiram até 113%, segundo o Procon de São Paulo. Isso fez com que o número de reclamações no órgão disparasse. Em janeiro deste 962 pessoas procuraram o órgão para reclamar da alta dos valores. Neste mesmo período do ano passado, eram apenas nova reclamações — um aumento de 10.000%.

Na avaliação do diretor do Procon de São Paulo, Fernando Capez, os reajustes foram abusivos. “Os reajustes foram feitos unilateralmente, sem fundamentação ou justificativa, e não foram precedidos de negociação. São totalmente abusivos. O Código do Consumidor proíbe que um dos contratantes promova mudanças de maneira unilateral.” Para que o reajuste fosse legal, as empresas de assistência médica deveriam justificar a alta nos preços, o que não foi feito. O Procon chegou a pedir explicações para as operadoras, mas elas não responderam.

De acordo com o advogado Emerson Tauyl, especialista em direito do consumidor, o cliente que estiver insatisfeito deve procurar seus direitos. “A primeira é mandar sempre uma notícia para o plano de saúde através de e-mail para isso ser uma prova material. O Procon é o órgão fiscalizados, deve formular uma reclamação lá. E aí sim procurar um advogado para ir ao Judiciário.” As reclamações podem ser registradas no site do Procon, que é o www.procon.sp.gov.br.

*Com informações da repórter Nicole Fusco