Setores criticam aumento de impostos para compensar isenção em combustíveis

fernando siqueira carvalho
fernando siqueira carvalho

O setor da indústria química condena o fim do regime especial do setor, medida adotada pelo governo Bolsonaro para compensar a não incidência do PIS e a da Cofins nos combustíveis. O presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, explica que o regime foi editado em 2013 como compensação do ambiente brasileiro ao mercado externo. “Enquanto as indústrias nacionais operam com tributação na ordem de 40% e 45%, os nossos concorrentes pagam entre 20% e 25%. Essa redução buscava trazer a tributação mais próxima da intencional. Não seria isso suficiente para garantir a competitividade.” O regime especial, desde 2018, tinha alíquota de 2,25%. Seu fim pode significar uma perda de US$ 2,2 bilhões.

A indústria química alega que haverá reflexo direto na menor produção local. Ciro Marino lembra que o setor cresceu 11% no ano passado, com 2,4% da produção nacional, e o mercado interno importou 46% do volume consumido. Muitas cadeias podem parar no país. O governo coloca que produtos relacionados a Covid-19 ficarão de fora, mas a Abiquim considera que será muito difícil separar quais empresas terão direito aos créditos presumidos.

Já a Federação das Concessionárias de Veículos (Fenabrave) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro em limitar a concessão da isenção do IPI para a compra de automóveis para pessoas com deficiência. O presidente da Federação dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, garante que foi acordado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o pedido de mais uma cota de sacrifício — em pagar imposto maior durante seis meses para compensar a perda na arrecadação nos combustíveis. O presidente da Febraban lembrou que o sacrifício deve ser temporário e tornará mais caro o acesso ao crédito às pessoas e empresas na tentativa de retomada da economia.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos