‘Vamos ter o auxílio emergencial dentro do protocolo de crises’, diz Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quinta-feira, 11, que uma nova rodada de auxílio emergencial depende do que chamou de “contrapartida”. A declaração foi dada em entrevista ao ex-secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, em conversa transmitida ao vivo pelo canal do BTG Pactual, no YouTube. Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional discute com a equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro a extensão do pagamento do benefício às famílias de baixa renda. Guedes estimou que o benefício seja pago por três a quatro meses, em um período no qual a imunização avança no país.

“Vamos dar novo auxílio emergencial? Podemos dar. O decreto de calamidade pública expirou em 31 de dezembro de 2020, estamos em um vácuo jurídico. Não posso dar auxílio emergencial, preciso de uma autorização, porque tem Teto de Gastos, regra de ouro, é uma pandemia que aparentemente está subindo. Se eu for fazer tudo isso, leva 30, 40 dias. Uma PEC de Guerra levou 24 horas. Mas se ela não estiver embalada ou embutida sob forma de cláusula de calamidade pública, dentro de uma PEC Federativa, se não tivermos isso é um cheque em branco sem limite e não sabemos até quando vai a pandemia”, afirmou.

O ministro esclareceu que uma nova rodada de auxílio emergencial depende do cumprimento do “protocolo de crises”. “Vamos fazer o auxílio emergencial, mas vamos fazer através de uma PEC de Guerra dentro do protocolo de crises, formado por medidas infraconstitucionais, a PEC de Guerra que autoriza o estado de emergência, negocia e trava esses aumentos. Já há um protocolo criado”, explicou. “Estamos em um intervalo, em um período de transição, entre o estado de calamidade pública, que se exauriu em 31 dezembro, e um outro que será apenas uma cláusula de evento futuro. Nesse intervalos, teremos liberdade de criar uma ponte de três, quatro meses de auxílio, mas embalado por isso. Se daqui seis meses a crise continua, aí você decreta novo estado de calamidade pública. Nós blindamos. Criamos essa camada de auxílio de três, quatro meses, esperando a vacinação em massa. Teremos, então, duas curvas: a de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, enquanto as camadas protetivas [de pagamento do benefício], que eram 600 reais, caíram pra 300 reais, agora podem descer para 250 ou algo do tipo, e depois aterriza de novo no Bolsa Família e outro programas que estamos fazendo, como a Carteira Verde e Amarela”, acrescentou.

O ministro explicou que esta relação de contrapartida foi estabelecida em 2020, quando o governo criou um pacote de medidas de enfrentamento à pandemia. Em maio do ano passado, o Congresso aprovou o congelamento de salários do funcionalismo público até dezembro de 2021, como compensação ao amparo da União a estados e municípios. “Fizemos essas travas e gatilhos para garantir que tudo vai ser pago: salário, aposentadoria, verba de educação, saúde. Pode ter a guerra que tiver que vamos pagar todo mundo”, resumiu.