Comissão do Senado derruba patente que impedia produção de genérico contra hepatite C

A patente do medicamento Sofosbuvir, usado para o tratamento da hepatite C, deve ser derrubada após decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (30). A medida pode ser votada em plenário ainda nas próximas horas.

Com a decisão, a CAE anula ordem do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) que concedia a patente ao fabricante. Senadores também convocaram para explicações Marcos Jorge, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ao qual o Inpi é ligado.

Jorge comparecerá obrigatoriamente à sessão de 6 de novembro para justificar o reconhecimento da patente para a Gilead Sciences, o que daria o monopólio da fabricação da droga para a empresa, impedindo sua produção no Brasil. Na internet, é possível encontrar o remédio a R$ 62 mil.

Desde 2015, o Sofosbuvir é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A manutenção da patente pode custar aproximadamente R$ 1 bilhão por ano ao governo federal. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado antes mesmo que a proposta estivesse concluída.

“O índice de cura do genérico é de 90% e foi regulamentado pela Anvisa. Não tem sentido parar de produzir um remédio mais barato para comprar dos americanos”, disse o senador Romero Jucá (MDB-RR), que defendeu a suspensão da patente.

Com a patente derrubada, além da economia, é possível poupar a vida de cerca de 700 mil brasileiros que estariam infectados e não teriam condições financeiras de bancar um tratamento eficaz sem intervenção do SUS, segundo estimativa do Boletim Epidemiológico Hepatites Virais 2018.

Em setembro, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu decisão provisória que anulou a concessão de patente do medicamento, atendendo pedido da então presidenciável Marina Silva (Rede), e de seu vice, Eduardo Jorge (PV).

*Com informações do Estadão Conteúdo