O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) responderam a uma reportagem do UOL que alegava falta de controle sobre o uso de verbas bilionárias destinadas à ciência e tecnologia. A matéria sugeria que os recursos estavam sendo utilizados sem transparência, financiando desde fábricas de batata frita até lojas de roupas online, sem critérios técnicos claros.
Em resposta, o MCTI e a Finep afirmaram que a reportagem continha equívocos e que a Finep desempenha um papel crucial no apoio à pesquisa e inovação no Brasil. Eles defenderam que os financiamentos concedidos estão de acordo com a legislação vigente sobre inovação e refutaram comparações com o BNDES, destacando que as funções das duas instituições são complementares.
A Finep explicou que os custos dos financiamentos são competitivos, variando de TR + 2,8% a TR + 4,3% ao ano, mais baixos que os do BNDES. A nota enfatizou que não há competição entre as duas entidades, mas sim uma colaboração para fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.
O ministério e a Finep também esclareceram que os empréstimos oferecidos são legais e visam estimular a inovação nas empresas nacionais, aproximando as condições de crédito às praticadas em países com maior índice de inovação. Além disso, afirmaram que os programas de subvenção econômica da Finep não cobram juros, sendo um apoio não-reembolsável à inovação.
A escolha dos projetos financiados é feita com base em critérios rigorosos, aprovados por conselhos e comitês que incluem representantes do governo, da comunidade científica e do setor empresarial. A Finep destacou que a política de ciência e tecnologia do governo está alinhada com recomendações de órgãos de controle como a CGU e o TCU.
A reportagem do UOL também mencionou a influência do secretário-executivo do MCTI, Luís Fernandes, na seleção de projetos. A nota do MCTI e da Finep não contestou diretamente essa afirmação, mas destacou que os projetos passam por múltiplas etapas de análise, com mais de 10 critérios diferentes.
Outro ponto abordado foi a questão da transparência. O MCTI e a Finep justificaram o sigilo em torno dos projetos financiados como uma prática comum e necessária para proteger segredos industriais e evitar concorrência desleal, algo que ocorre globalmente no setor de inovação.
Por fim, a nota corrigiu uma informação da reportagem sobre o histórico profissional de Luís Fernandes, destacando sua trajetória acadêmica e técnica. O MCTI e a Finep também celebraram o aumento recente dos recursos do FNDCT, após anos de contingenciamento, como um avanço significativo para o setor de ciência e tecnologia no Brasil.
