Nos últimos anos, o empresário Leonardo Manzan analisa que o interesse por energia solar em áreas urbanas e os desafios legais para a implementação em larga escala tem crescido de forma expressiva. A busca por fontes renováveis, aliada à pressão por sustentabilidade e redução de custos energéticos, faz com que cada vez mais empresas, condomínios e até consumidores residenciais considerem a instalação de sistemas fotovoltaicos em zonas urbanas.
Contudo, embora o potencial técnico seja elevado, diversos entraves jurídicos e burocráticos ainda impedem que a energia solar alcance maior participação no cenário energético das cidades brasileiras.
Contexto atual da energia solar em áreas urbanas
Leonardo Manzan comenta que a energia solar, quando aplicada em áreas urbanas, enfrenta particularidades distintas das encontradas em áreas rurais ou industriais. Nas cidades, existe grande concentração de construções, espaços reduzidos para instalação de placas solares e legislações locais que impõem restrições quanto à estética urbana, preservação do patrimônio histórico e normas de segurança.
Além disso, o mercado vive desafios relacionados à conexão desses sistemas às redes públicas, exigindo análises técnicas rigorosas para evitar sobrecarga ou instabilidade no fornecimento de energia.
Desafios legais para a implementação em larga escala
Para Leonardo Manzan, o primeiro grande desafio jurídico está na ausência de regras unificadas que tratem da energia solar em áreas urbanas. Estados e municípios possuem legislações próprias sobre edificações, zoneamento urbano e uso do solo, o que cria um ambiente fragmentado e, muitas vezes, confuso para empresas e cidadãos que desejam investir em energia solar.
Outro ponto de atenção envolve os procedimentos para aprovação de projetos junto às prefeituras, aos órgãos ambientais e às concessionárias de energia. A falta de padronização dos processos provoca atrasos, custos adicionais e, em alguns casos, inviabiliza projetos tecnicamente viáveis.
Questões relacionadas à geração distribuída
Adicionalmente, Leonardo Manzan explica que a regulamentação da geração distribuída ainda passa por mudanças no Brasil. As regras definem como consumidores que produzem energia podem compensar créditos na conta de luz, mas há discussões sobre eventuais tarifas ou encargos que poderão ser cobrados desses micro e minigeradores.
Esse cenário de indefinição gera insegurança, principalmente para investidores de médio e grande porte, que precisam de previsibilidade para calcular o retorno dos investimentos em projetos urbanos de maior escala.
Caminhos para superar as barreiras legais
Sob essa perspectiva, o empresário Leonardo Manzan sugere que é recomendável que empresas e consumidores interessados em investir em energia solar em áreas urbanas se informem profundamente sobre a legislação local e estadual, além das normas federais. Consultar profissionais especializados, realizar estudos técnicos detalhados e manter diálogo constante com órgãos reguladores podem ser estratégias decisivas para viabilizar os projetos.
Outra medida importante é o engajamento das empresas do setor em associações e entidades que atuam junto aos legisladores para pressionar pela criação de regras mais claras e uniformes em todo o país.
Perspectivas para a energia solar nas cidades
Por fim, Leonardo Manzan aponta que, apesar dos obstáculos, a tendência é de crescimento para a energia solar em áreas urbanas. As metas de descarbonização, o avanço tecnológico e a redução dos custos de equipamentos devem impulsionar ainda mais o interesse por essa matriz energética.
Contudo, para que a energia solar se consolide de forma expressiva nas cidades, será fundamental vencer os entraves legais, garantir segurança jurídica aos investidores e criar políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento sustentável. Entender energia solar em áreas urbanas e os desafios legais para a implementação em larga escala é, portanto, crucial para empresas, investidores e consumidores que desejam atuar de forma sustentável e segura. Assim, nota-se que o diálogo entre o setor privado e o poder público será a chave para destravar o potencial desse mercado promissor.
Autor: Katryna Rexyza
