Grande parte dos conflitos que chegam ao Judiciário poderia ser evitada com medidas simples de organização, diálogo e formalização adequada de acordos, expõe Hebron Costa Cruz de Oliveira, advogado com 29 anos de experiência e mestre em Direito Civil. Para quem deseja mais segurança nas relações pessoais e profissionais, buscar orientação jurídica preventiva é uma estratégia eficaz.
O Direito Civil está presente em decisões cotidianas, desde contratos de prestação de serviços até acordos entre familiares, e pode ser utilizado como ferramenta de proteção e equilíbrio. Quando as regras estão claras desde o início, as chances de desentendimentos e prejuízos diminuem significativamente, contribuindo para relações mais estáveis e previsíveis. Venha saber mais sobre como funciona o cotidiano do Direito Civil no artigo a seguir.
O papel do Direito Civil na organização das relações
O Direito Civil regula obrigações, contratos, responsabilidade e relações familiares, funcionando como base para a maioria das interações jurídicas do cotidiano. Mesmo sem perceber, as pessoas celebram contratos diariamente, seja ao alugar um imóvel, contratar um serviço ou realizar uma compra parcelada.
Tal como apresenta o doutor Hebron Costa Cruz de Oliveira, compreender que esses acordos possuem efeitos legais ajuda a valorizar a importância de formalizar condições, prazos e responsabilidades. A informalidade, embora comum, é uma das principais causas de conflitos posteriores. Formalizar não significa desconfiar, mas sim proteger ambas as partes e estabelecer expectativas claras.
Contratos simples que evitam grandes problemas
Muitos litígios surgem de acordos verbais ou de documentos genéricos que não contemplam situações práticas do dia a dia, informa Hebron Costa Cruz de Oliveira. Contratos simples, mas bem estruturados, são suficientes para evitar interpretações divergentes.
Cláusulas sobre prazos, formas de pagamento, multas e possibilidade de rescisão são fundamentais para reduzir incertezas. Quando essas regras estão previstas, eventuais divergências podem ser resolvidas de forma mais objetiva. Esse cuidado é especialmente relevante para profissionais autônomos e pequenos empreendedores, que frequentemente dependem de relações diretas com clientes e fornecedores.
Responsabilidade civil e prevenção de prejuízos
Outro aspecto importante do Direito Civil é a responsabilidade por danos causados a terceiros. Situações como acidentes, falhas na prestação de serviços ou problemas em produtos vendidos podem gerar obrigações de indenizar. Segundo Hebron Costa Cruz de Oliveira, adotar práticas preventivas, como manutenção adequada, registro de comunicações e cumprimento de normas técnicas, reduz a exposição a esse tipo de risco.
Muitos conflitos se agravam porque não há registros claros das conversas e dos acordos realizados. Mensagens, e-mails e documentos assinados servem como prova em eventuais disputas e ajudam a esclarecer o que foi efetivamente combinado. Manter uma comunicação transparente e documentada é uma forma simples de fortalecer a posição jurídica e de estimular a solução amigável de conflitos, antes que se tornem processos judiciais.
Mediação e soluções extrajudiciais
Nem todo conflito precisa ser resolvido na Justiça. Métodos como mediação e negociação assistida permitem que as partes encontrem soluções consensuais, preservando relações e reduzindo custos. Hebron Costa Cruz de Oliveira ressalta que buscar alternativas extrajudiciais é muitas vezes mais eficiente e menos desgastante, especialmente em conflitos familiares ou entre parceiros comerciais de longa data.
Em suma, incorporar cuidados jurídicos à rotina não exige grandes investimentos, mas sim mudança de postura em relação à formalização e ao planejamento. Revisar contratos, registrar acordos e buscar orientação antes de decisões importantes são atitudes que reduzem riscos futuros. Ao analisar esse tema, o advogado com 29 anos de experiência, Hebron Costa Cruz de Oliveira destaca que o Direito Civil pode ser um aliado na construção de relações mais equilibradas e seguras, contribuindo para a tranquilidade pessoal e profissional.
Autor: Katryna Rexyza
