Em agosto de 2024, a equipe econômica do governo brasileiro detalhou um plano para cortar R$ 26 bilhões do orçamento de 2025. O anúncio, feito em Brasília, destacou a revisão de despesas obrigatórias, com foco na melhoria da gestão e na redução de fraudes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado essas medidas em julho.
Do total de R$ 26 bilhões, R$ 19,9 bilhões serão economizados através da revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de realocações internas nos ministérios, permitindo que os gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem aos níveis de 2023. Essa redução em despesas obrigatórias abrirá espaço para gastos discricionários.
A maior parte da economia, R$ 7,3 bilhões, será proveniente da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse montante, R$ 6,2 bilhões serão economizados por meio de um pente-fino no Atestmed, sistema do INSS que concede auxílio-doença com base em atestados médicos digitais. Além disso, R$ 1,1 bilhão será economizado com medidas cautelares e administrativas.
Outra área de foco é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que teve um aumento de despesas que levou ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões em gastos discricionários em julho. O governo planeja economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC em 2025, através da atualização do Cadastro Único e da reavaliação de perícias.
A revisão na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, deve gerar uma economia de R$ 3,2 bilhões. Outras economias incluem R$ 1,9 bilhão de mudanças no Proagro e R$ 1,1 bilhão de revisão no seguro-defeso.
Durante a coletiva de imprensa, Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, reconheceu incertezas nos números, mas afirmou que as projeções são conservadoras e que a economia pode ser maior. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que as medidas são apenas um primeiro passo e que outras ações serão necessárias.
Para 2024, o governo já havia anunciado uma meta de economizar R$ 10 bilhões com a revisão de gastos. Até junho, a revisão do Atestmed já havia gerado uma economia de R$ 2 bilhões, e a revisão de benefícios por incapacidade resultou em uma redução de R$ 1,3 bilhão nos gastos do INSS, com o cancelamento de 133 mil benefícios.
