Os integrantes de um clube de esporte devem seguir normas. À vista disso, o advogado Alan Belaciano comenta que é importante compreender melhor a Justiça Desportiva, a fim de garantir uma prática esportiva harmoniosa sem conflitos judiciais. Quer saber mais sobre a Justiça Desportiva? Prossiga com a leitura.
O que é Justiça Desportiva?
Segundo o fundador da Belaciano Advogados, Alan Belaciano, a Justiça Desportiva compreende um órgão jurídico responsável por tratar de conflitos de natureza desportiva, promovendo a melhor resolução para os mesmos, com base na legislação brasileira, sendo a mesma totalmente independente do Poder Judiciário.
Logo, a mesma provém da inserção da liberdade e autonomia no ramo esportista, tendo como finalidade consolidar uma doutrina legítima para esse âmbito, inibindo que a utilização política do esporte seja mal desenvolvida. Assim, essa justiça atua punindo as infrações realizadas pelos clubes esportistas, promovendo maior estabilidade para esse meio.
Como funciona a Justiça Desportiva?
Ainda, como comenta o doutor Alan Belaciano, esse tipo de justiça, por ser independente do Poder Judiciário, possui uma estrutura própria, na qual nove membros participam da mesma, atuando em uma jurisdição municipal ou regional, constituindo um Tribunal Pleno que é contemplado com Comissões Disciplinares.
Ou seja, os tribunais provenientes desse tipo de justiça são considerados órgãos de segunda instância, tendo sua atuação diretamente ligada com as decisões tomadas pelas Comissões Disciplinares, que são devidamente analisadas para a elaboração de sentenças pertinentes, que punam adequadamente os infratores esportivos.
Qual a importância da Justiça Desportiva?
Por fim, o fundador da Belaciano & Advogados, Alan Belaciano, levou em consideração que há muitos conflitos entre espectadores e atletas nas práticas esportivas, a aplicação da Justiça Desportiva desempenha um papel extremamente fundamental para as comunidades esportivas, garantindo equilíbrio e segurança para suas atividades.
Dessa maneira, esse tipo de justiça atua processando e julgando os casos provenientes das infrações disciplinares ocorridas em competições esportivas, punindo os causadores dos conflitos, fazendo com que as entidades responsáveis pela administração desportiva tenham seu regulamento devidamente observado.
É interessante como o Tribunal de Justiça Desportiva funciona integralmente independente do Poder Judiciário, não é?
